Licitações
COMUNICADO
O SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.760.035/0001-17, estabelecido à Avenida dos Holadenses, s/n, Quadra 04, Edifício Francisco Guimarães de Souza, Condomínio FECOMÉRCIO/SESC/SENAC, Bairro: Jardim Renascença – CEP: 65.075-650; São Luís – MA, comunica que todas as contratações diretas (aquisições de bens, contratações de obras e serviços) e pagamentos serão efetuados apenas mediante apresentação de documentação de Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal, recebidas junto à Nota Fiscal do Fornecedor.
Atenciosamente, Diretoria de Gestão
COMUNICADO
O SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, no estado do Maranhão, informa que suas licitações são regidas por regulamento próprio, conforme decisões 907 de 11/12/1997 e 461 de 22/07/1998 do Plenário do Tribunal de Contas da União. A partir de 02 de janeiro de 2024, entrou em vigor o novo Regulamento de Licitações e Contratos – Resolução Senac nº 1243/2023. Os Editais de Licitação e seus anexos são publicados no sítio oficial do Senac Maranhão. Por fim, informa que os Processos Licitatórios em andamento anterior a data de 02/01/2024, continuam sendo regulamentados pela Resolução Senac nº 958/2012 e respectivas alterações.
Atenciosamente, Diretoria Regional
Resolução Senac nº 1243/2023: RESOLUCAO SENAC N 1243 2023 comprimido