Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de Plano de Cargos e Salários, atualização do Regulamento de Pessoal e reestruturação do Regimento Interno, elaboração do Plano de Avaliação de Desempenho e Elaboração do documento com Normas e Procedimentos para Processo Seletivo de Instrutores, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/MA, sendo observada, para isso, a legislação trabalhista e sindical vigentes, bem como a normativa interna da Instituição, conforme especificações do anexo – I do Edital de Licitação.